MP encontra indícios de irregularidades em licitações de 66% das prefeituras do Paraná

Postado em: 14-04-2021

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, 66% das prefeituras do Paraná publicaram editais para compra de produtos ou serviços relacionados à Covid-19 com indícios de irregularidades, de acordo com o Ministério Público (MP-PR).

Segundo o órgão, foram verificados 702 processos de licitação com suspeita de superfaturamento ou terceirização indevida de serviços públicos em contratações feitas por 263 das 399 cidades do estado.

Até o início de abril, as suspeitas resultaram na instauração de 27 inquéritos civis, 201 notícias de fato (procedimento extrajudicial) e sete procedimentos administrativos, segundo o MP-PR.

No total, os municípios paranaenses gastaram R$ 610,6 milhões em compras na pandemia. Os casos com suspeitas somam R$ 75,1 milhões. Os dados das licitações acompanhadas pelos promotores constam no Painel Covid-19, do MP-PR.

Cidades do PR que mais gastaram em licitações na pandemia

Município Aquisições Recebido da União Recebido do Estado
Curitiba R$ 114.702.251,50 R$ 334.050.481,50 R$ 3.866.210,00
Foz do Iguaçu R$ 67.347.226,72 R$ 29.747.508,05 R$ 517.064,00
Campo Mourão R$ 56.167.820,87 R$ 24.914.871,84 R$ 189.718,00
Londrina R$ 44.057.354,91 R$ 102.997.777,70 R$ 1.139.466,00
São José dos Pinhais R$ 41.096.109,33 R$ 18.205.937,30 R$ 646.680,00
Maringá R$ 39.350.658,07 R$ 72.898.851,26 R$ 847.332,00
Cascavel R$ 19.726.674,04 R$ 10.739.096,20 R$ 656.908,00
Araucária R$ 17.522.143,62 R$ 12.331.504,58 R$ 287.686,00
Umuarama R$ 16.392.300,36 R$ 23.713.469,94 R$ 223.114,00

O sistema permite que as promotorias e a população consultem quanto cada município recebeu de recursos estaduais e federais, quantas licitações foram feitas, com o que gastou, entre outras informações.

Conforme o painel, que reúne dados dos fundos estadual e federal de Saúde, os municípios paranaenses receberam R$ 1,2 bilhão em aportes federais e R$ 22,8 milhões em recursos estaduais.